TORNEIO ABERTO DE HANDEBOL 2009
REGULAMENTO
I. DO CAMPEONATO E CATEGORIAS
Art. 1º - O Torneio Aberto de Handebol 2009 será promovido, organizado e dirigido pela Subsede do Litoral Paulista, conforme o disposto neste Regulamento.
Art. 2º - O Torneio Aberto de Handebol 2009 será disputado nas categorias mirim, infantil e Sub21, naipes masculino e feminino.
II. DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBSEDE DO LITORAL PAULISTA
Art. 3º - Caberá à Subsede do Litoral Paulista as seguintes atribuições:
a) elaborar a programação esportiva do campeonato;
b) adotar todas as providências de ordem técnica necessárias à sua realização;
c) designar e alterar dia, hora e local para as partidas;
d) escalar árbitros, auxiliares e delegados;
e) homologar os resultados das partidas, após tomar conhecimento dos relatórios e súmulas;
f) determinar a perda de mando de jogo;
g) aplicar as medidas administrativas cabíveis, obedecidos os preceitos legais e estatutários;
h) fazer cumprir este Regulamento .
III. DAS INSCRIÇÕES
Art 4º - Os clubes, prefeituras e escolas do litoral paulista poderão se inscrever no Torneio Aberto de Handebol 2009 somente com uma (01) equipe representativa por categoria e sexo, dentro do prazo estabelecido.
Art. 6º - Será obrigatória, através de ofício assinado pelo Presidente, Secretário de Esportes ou Diretor da entidade, a inscrição na Subsede do Litoral Paulista, de atletas, técnicos, massagistas, assistentes, diretores, médicos, preparadores físicos e fisioterapeutas, não sendo aceita por fax ou e-mail.
§ 1º - Os documentos para qualificação dos atletas participantes serão sempre a carteira de identidade original ou o passaporte original.
§ 2º - Para efeito de melhor organização do Torneio, nenhum outro documento será hábil para substituir a carteira de identidade original ou o passaporte original e a sua não apresentação inabilitará o atleta da prática na competição.
§ 3º - Para a participação nos jogos do Torneio Aberto de Handebol 2009, os técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos, deverão obrigatoriamente apresentar a carteira do CREF.
§ 4º - Cada filiado poderá inscrever até 18 atletas e dois dirigentes.
Art. 7º - Não poderão trocar de agremiação ou se transferirem durante o torneio vigente, os atletas masculinos e femininos em todas as categorias, em virtude das disputas serem classificatórias.
§ Único - Não terão condições de jogo os atletas que:
a) não estiverem portando a carteira de identidade original ou o passaporte original;
b) estiverem cumprindo pena disciplinar.
IV. DAS CATEGORIAS
Art. 8º - As categorias adotadas, segundo normas da IHF e CBHb, são as seguintes:
- Mirim: nascidos em 1997-1998
- Infantil: nascidos em 1995-1996
- Sub21: atletas que completam 21 anos até 31/12/2009.
§ 1º - Nas categorias mirim, infantil, os atletas inscritos no Torneio Aberto de Handebol 2009 somente poderão competir em sua respectiva categoria e na categoria imediatamente superior à sua.
Art. 9º – As categorias do Torneio Aberto de Handebol 2009 serão disputadas em conformidade do disposto nas regras estabelecidas pela IHF, CBHb, FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL e Código Brasileiro de Justiça Disciplinar Desportiva, neste Regulamento, bem como as demais orientações da Subsede do Litoral Paulista da FPH constantes nos boletins oficiais.
V. DOS JOGOS
Art. 10º - O tempo de jogo, nas respectivas categorias, será de:
a) mirim: dois tempos de 13 (treze) minutos, com intervalo de 7 (sete) minutos entre os tempos;
b) infantil: dois tempos de 15 (quinze) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos entre os tempos;
c) Sub21: dois tempos de 25 (vinte e cinco) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos.
§ Único - Na súmula de jogo será permitida a inscrição de até 14 (quatorze) atletas na categoria Sub21. Nas categorias mirim e infantil até 18 (dezoito) atletas.
Art. 11º - Todas as partidas deverão ter início no horário previsto na programação esportiva estabelecida pela Subsede do Litoral Paulista da FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL.
Art. 12º - Para a primeira partida de cada rodada haverá uma tolerância de até 15 (quinze) minutos. Vencido este prazo, a equipe de arbitragem caracterizará a ausência por WO.
Art. 13º - As equipes deverão estar em quadra devidamente uniformizadas e em condição de jogo, no mínimo dez (10) minutos antes do horário previsto para o seu início.
§ 1º - O representante da equipe deverá fornecer ao secretário, vinte (20) minutos antes do início da partida, as carteiras de identidade e a relação dos atletas em formulário padronizado pela Subsede do Litoral Paulista da FPH, de forma legível, nela constando os números das respectivas camisas; caso isso não seja respeitado será relatado o atraso em súmula e a entidade será passível de punição.
§ 2º - No caso de rodada composta, as equipes terão que realizar o aquecimento fora da quadra.
Art. 14º – Quando um jogo for suspenso e não houver decorrido um terço de sua duração, será realizado um novo jogo com o placar em zero a zero. A data, local e horário serão determinados pela SubSede do Litoral Paulista da F.P.H.
Art. 15º – Quando um jogo for suspenso e já houver decorrido um terço de sua duração, será realizada a continuação da partida, mantendo-se o placar do jogo, no momento em que ocorreu a interrupção para complementação do tempo que faltava para o encerramento da partida. A data, local e horário para continuação do jogo, serão determinados pela SubSede do Litoral Paulista da F.P.H..
Art. 16º - No caso de uma partida ser suspensa e já houver decorrido dois (02) terços de sua duração, será mantido o resultado do jogo, quando da interrupção.
Art. 17º - As entidades serão obrigadas a participar dos jogos programados, nas datas e horários fixados pela programação esportiva organizada pela Subsede do Litoral Paulista da F.P.H., sendo que sua participação efetiva atestará a concordância com toda a regulamentação em vigência.
Art. 18º - A entidade que não comparecer ao jogo ou desistir de participar do campeonato, uma vez divulgada a tabela, sem motivo justificado e abonado pela Subsede do Litoral Paulista da F.P.H., terá seu caso analisado, independente do pagamento das multas e taxas administrativas e demais sanções.
Art. 19º - A entidade que não comparecer a 02 (dois) jogos, sem motivo justificado e autorizado pela Subsede do Litoral Paulista da F.P.H., será automaticamente eliminada do Torneio, na categoria.
Art. 20º - Para efeito de saldo de gols, o não comparecimento (WO) terá como resultado o placar de 10 (dez) a zero a favor do vencedor.
§ 1º - Caso ocorra com as duas equipes, ambas serão consideradas perdedoras por 10 (dez) a zero.
§ 2º - A entidade que participar em caráter irregular, perderá o jogo pelo resultado de 10 (dez) a zero, caso seja a irregularidade comprovada.
§ 3º - O não comparecimento caracteriza o WO, e uma vez constando da súmula de jogo, não permite qualquer recurso administrativo.
Art. 21º - São mandantes dos jogos as equipes colocadas à esquerda da tabela.
§ 1º - No caso de haver coincidência com relação à cor do uniforme, a equipe mandante deverá, obrigatoriamente, proceder a troca no prazo máximo de 10 (dez) minutos.
§ 2º - Findo o prazo estabelecido no parágrafo anterior, a equipe que não providenciar a troca, será considerada perdedora, observando-se, quanto à contagem, o artigo 20º deste Regulamento.
Art. 22º - A Subsede do Litoral Paulista da F.P.H. determinará a programação esportiva de cada categoria, bem como as datas limites para o término, a qual, em hipótese alguma, poderá ser ultrapassada.
§ Único - Se algum participante por qualquer motivo não conseguir cumprir o artigo acima deixando de realizar qualquer número de jogos após a data limite estipulada, será determinado pela Subsede do Litoral Paulista da F.P.H que a equipe infratora terá a perda dos pontos por WO e pagamentos de taxas administrativas.
VI. DOS ATLETAS
Art. 23º - São recomendações da FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL aos atletas:
a) o uso de protetor bucal para aqueles que usam aparelho de correção dentária;
b) o uso de lentes de contato do tipo maleável.
Art. 24º - Serão reconhecidos como acessórios opcionais do atleta:
a) protetor genital (coquilha), devendo ser rígido e preso por suporte adequado;
b) protetor de mama e abdômen, podendo ser de material semi-rígido.
Art. 25º - Ao atleta que apresente perda de consciência, mesmo que momentânea, só poderá retornar ao jogo após avaliação médica e atestado do mesmo.
§ Único - Na ausência de um médico no local dos jogos, cabe ao técnico ou dirigente da equipe determinar se o atleta apresenta condições físicas para permanecer em jogo.
Art. 26º - O atleta que apresentar um ferimento cutâneo durante a partida, só poderá retornar ao jogo quando o sangramento estiver controlado e seu uniforme devidamente limpo.
Art. 27º – Será de inteira responsabilidade do inscrito, a participação de atletas portadores de patologias sistêmicas (como hipertensão, diabetes, epilepsia e outras), deformidades congênitas, bem como gestantes e em pós-operatório.
VII. SISTEMA DE DISPUTA
Art. 28º - O Torneio Aberto de Handebol 2009 somente será disputado na categoria que tiver, no mínimo, 04 (quatro) entidades inscritas.
Art. 29º - O sistema de disputa do Torneio Aberto de Handebol 2009, será em função do número de entidades participantes, fazendo parte integrante das tabelas dos jogos.
Art. 30º - Será obedecida a seguinte contagem de pontos ganhos:
a) 02 (dois) pontos por partida vencida;
b) 01 (um) ponto por partida empatada;
c) 00 (zero) ponto por partida perdida.
§ Único - Em caso de igualdade de pontos ganhos, o critério para desempate será o seguinte:
a) confronto direto (somente na hipótese de empate entre 02 (duas) equipes);
b) maior número de vitórias;
c) melhor saldo de gols somente entre as equipes empatadas;
d) maior número de gols feitos na fase;
e) menor número de gols sofridos na fase;
f) sorteio em local determinado pela Federação Paulista de Handebol.
VIII. DA PREMIAÇÃO
Art. 31º - Fica instituída a seguinte premiação:
a) troféus às entidades campeãs e vice-campeãs do Torneio Aberto de Handebol 2009, por categoria e por naipe;
b) medalhas aos atletas campeões, vice-campeões e terceiros colocados, por categoria e por naipe.
§ 1º – Serão entregues à equipe, no máximo, 20 (vinte) medalhas por conquista em cada categoria.
Art. 32º - A Subsede do Litoral Paulista da F.P.H., a seu inteiro critério, poderá instituir outros prêmios de caráter coletivo ou individual.
§ 1º - Os troféus e medalhas serão entregues logo após o encerramento da partida que tenha ocorrido a decisão do título na categoria.
§ 2º - A premiação será coordenada pelo Cerimonial da Subsede do Litoral Paulista da F.P.H., observando-se as disposições constantes deste Regulamento.
§ 3º - A entidade que proceder em desacordo com o estabelecido pelo Cerimonial da F.P.H., será passível do não recebimento da premiação que lhe couber.
§ 4º - A entidade que não comparecer ao último jogo da categoria deixará de ser premiada com troféus e medalhas.
IX. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art. 33º - As infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma estabelecida pelo CBJDD e pelo Tribunal de Justiça Desportiva, de conformidade com o disposto no Estatuto da FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL.
X. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 34º - Como medida de ordem administrativa e técnica, indispensáveis à segurança da competição, deve ser observado que, no local destinado ao banco de reservas, além dos jogadores, somente poderão permanecer mais duas pessoas desde que credenciadas pela agremiação junto à Subsede do Litoral Paulista da F.P.H., sendo obrigatório que uma delas seja responsável pela equipe.
§ 1º - É vedado a qualquer dirigente inscrito pelo filiado, tomar lugar junto ao banco de reservas, quando estiver trajando shorts ou similares, assim como apresentar-se calçando chinelos. Será permitida a utilização de bermuda, desde que a mesma tenha comprimento próximo ao joelho.
§ 2º - As equipes obrigatoriamente deverão ter no banco, no mínimo, um dirigente responsável maior de 21 (vinte e um) anos.
§ 3º - Na ausência desse dirigente de que trata o parágrafo anterior, a equipe que não atender a essa exigência, será considerada perdedora por WO (placar de 10x0).
Art. 35º - As bolas em todos os jogos deverão ser com costura, observando-se:
a) H1L para as categorias mirim masculina e feminina, infantil feminino;
b) H2L para as categorias femininas sub21, bem como infantil masculina;
c) H3L para as categorias sub21 masculina.
§ 1º - Caberá a equipe de arbitragem a responsabilidade do fiel cumprimento deste artigo, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada outro tipo de bola.
Art. 36º - A FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL não se responsabilizará, em hipótese alguma, por eventuais acidentes verificados antes, durante ou após os jogos, inclusive fora da praça desportiva em que forem realizados.
Art. 37º – Será de inteira responsabilidade do inscrito, o atendimento e a assistência médica aos seus atletas, comissão técnica e dirigentes, considerando-os física e clinicamente aptos para participarem dos jogos do Torneio Aberto de Handebol 2009 em todas as categorias.
§ Único – Durante o Torneio, e a qualquer momento a Subsede do Litoral Paulista da F.P.H. poderá solicitar do participante filiado, atestado médico comprovando que o atleta está plenamente apto, de acordo com o disposto neste artigo.
Art. 38º – A SubSede do Litoral Paulista, a seu critério, vistoriarão os locais das partidas, a fim de avaliar se os mesmos estão em condições de uso para a programação esportiva.
Art. 39º - As ocorrências durante a realização dos jogos, não previstas neste Regulamento e Anexos, serão resolvidas, em primeira instância, pela Subsede do Litoral Paulista da FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL ou qualquer autoridade da Diretoria da Sub-sede do Litoral Paulista da FPH presente no momento, em segunda instância, pelo Presidente da FPH, e em última instância, pelo TJD da FPH, tomando por base a legislação vigente.
Art. 40º – Em caráter excepcional, o Presidente da FPH poderá destacar um seu representante para acompanhar jogos por ele designados.
Art. 41º - Os boletins oficiais, comunicados, resoluções, circulares e tabelas de jogos, expedidos pela Subsede do Litoral Paulista da FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL, são considerados normativos e farão parte integrante deste Regulamento e deverão ser acatados integralmente.
Art. 42º – Não será permitido no ginásio, durante o tempo regulamentar dos jogos, o uso de buzinas, cornetas e instrumentos congêneres, que possam impedir o bom andamento da arbitragem.
§ Único – Caso haja essa interferência, sempre avaliada e decidida pelos oficiais e delegados ou observadores, será solicitado aos responsáveis para que cessem o uso do instrumental. Em isso não ocorrendo, a partida será suspensa até que seja sanada a irregularidade.
Art. 43º – A Subsede do Litoral Paulista da F.P.H criará uma comissão para avaliar as atuações dos oficiais de arbitragem envolvidos.
Art. 44º - A inscrição da entidade no Torneio Aberto de Handebol 2009, em qualquer categoria, fica automaticamente explicita a sua concordância com o que está disposto neste Regulamento e seus Anexos, não cabendo nenhum recurso.
Art. 45º – Caberá à Subsede do Litoral Paulista da FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL resolver os casos omissos e interpretar o disposto neste Regulamento.
